Casamento, divórcio e novo casamento: posições em confronto

Amin A. Rodor

Este artigo trata basicamente com as quatro posições assumidas por diferentes interpretações cristãs, quanto ao divórcio e novo casamento:1) Não ao divórcio, não ao novo casamento; 2) Divórcio mas não novo casamento; 3) Divórcio e novo casamento apenas por adultério e, 4) Divórcio e novo casamento sob uma variedade de circunstâncias.  O autor descreve e analisa cada uma destas posições e os diferentes argumentos utilizados em defesa de cada uma delas. A discussão provê a base para as conclusões e implicações relacionadas com o tópico. O autor adverte contra soluções que desconsiderem a complexidade da questão, e chama atenção para as saídas fáceis e apressadas, às quais cristãos modernos têm recorrido, sob a influência da cultura, sem levar em conta o caráter sagrado do casamento e a vontade divina para sua permanência, como indicado em sua Palavra.

Introdução

Questões relacionadas ao divórcio e novo casamento têm sido seriamente consideradas pelos Adventistas do Sétimo Dia, praticamente desde o período formativo da denominação. Em uma reunião de assuntos da igreja na Associação do Estado de Michigan, em 1862, um tópico de discussão foi: “Como trataremos os casamentos de pessoas divorciadas?”1 A questão havia sido formulada por certo um brother Sanborn, em referência a pessoas que tinham se divorciado sem “justificativa bíblica” e subsequentemente contraído novo casamento. “Devem tais pessoas”, perguntava ele, “serem recebidas entre nós?” A situação deste caso específico, como se tornaria uma prática em tempos posteriores, foi recomendada para estudo pela comissão da Associação, embora, infelizmente, não tenhamos qualquer registro da decisão tomada.

Em anos seguintes, líderes adventistas com frequência faziam advertências quanto ao perigo de se rebaixarem as normas da aceitação de membros, nas áreas do divórcio e novo casamento.2A resposta à questão particular formulada pelo irmão Sunborn, em 1862, contudo, só viria oito décadas depois, quando os adventistas tomaram uma posição oficial sobre a questão, em 1942,3 refletindo a abordagem estabelecida, que se tinha desenvolvido ao longo dos anos. Robert W. Gardner e Gerald R. Winslow4 sistematizam a posição da Igreja em 1942, da seguinte forma:

(a) Pessoas que se casam devem permanecer casadas para a vida.

(b) Apenas o pecado de adultério físico pode partir o vínculo matrimonial.

(c) Em tais casos, a “parte inocente” tem direito de divorciar-se da “parte culpada” e está livre para novo casamento.

(d) A “parte culpada” deve ser removida, quer ou não haja o divórcio, podendo ser readmitido/a como membro da Igreja pelo rebatismo, depois de “adequado período de tempo” e se houver arrependimento sincero.

(e) Contudo, se a “parte culpada” divorcia e contrai novo casamento, ele/ela não apenas deve ser removido, mas nunca poderá ser readmitido/a na Igreja como membro, enquanto o “relacionamento anti-bíblico continuar”. Tal pessoa está vivendo em “estado de adultério” enquanto o novo casamento continua, conquanto o/a primeiro/a esposo/a continue casto/a, solteiro/a e continuar vivendo.

(f) Para ser readmitida, a parte culpada deve divorciar-se do/a segundo/a esposo/a e permanecer solteiro/a.

(g) O pastor local tem a responsabilidade de “investigar as circunstâncias”, para assegurar quem é culpado e quem é inocente. O membro em questão deve “produzir evidências satisfatórias em apoio à sua reivindicação”.

(h) Quando o adultério não é o fator do divórcio, nenhuma das partes tem o direito ao novo casamento. Aquele que primeiro contrair novo casamento tornar-se a “parte culpada” e está sujeito/a a todas as provisões mencionadas anteriormente.

(i) Pessoas que não eram adventistas no tempo do seu divórcio e novo casamento podem ser admitidas na comunhão da igreja, sem a necessidade de dissolver o segundo casamento.

Um estudo longitudinal realizado por Gardner e Winslow sugere que algumas mudanças foram verificadas desde posição original dos Adventistas do Sétimo Dia quanto ao divórcio e novo casamento.5O Manual da Igreja Adventista do Sétimo Dia,6edição revisada na Assembléia da Associação Geral de 2005, como seus antecessores, inclui um capítulo sobre o “Casamento, Divórcio e Novas Núpcias”. Uma cuidadosa análise do capítulo 15 do Manual, entretanto, revela que as mudanças ocorridas não são tão grandes ou significativas, quanto Gardner e Winslow parecem indicar. Tratando com os “Motivos para o Divórcio”, o Manual, apenas amplia e elabora sobre sua causa fundamental, sem concessões ou desvio do princípio estabelecido em 1942:

A infidelidade ao voto matrimonial geralmente tem sido considerada como alusão a adultério e/ou fornicação. No entanto, a palavra que no Novo Testamento é traduzida por “fornicação” ou “prostituição” abrange algumas outras irregularidades sexuais. Portanto, as perversões sexuais, inclusive o incesto, o abuso sexual de crianças e as práticas homossexuais, são também identificadas como abuso das faculdades sexuais e violação do desígnio divino no casamento. Como tal, são um motivo justo para separação ou divórcio.7

Este artigo não pretende multiplicar detalhes já publicados e amplamente conhecidos, quanto a questão do divórcio e novo casamento, nem entrar em “tecnicalidades” exegéticas. Ao Ao contrário, a intenção aqui é ressaltar a complexidade do tema, como refletida nas diferentes posições de intérpretes cristãos. Basicamente, buscamos sistematizar as quatro posições fundamentais8assumidas por diferentes grupos cristãos sobre o tópico, chamando a atenção do leitor para os argumentos básicos invocados em defesa de cada uma das alternativas.

Posições sobre divórcio e novo casamento

Esta seção trata com as quatro posições ou pontos de vista acerca da questão.

Primeira: “não ao divórcio, não ao novo casamento”

O argumento básico desta orientação é que o casamento foi designado por Deus para ser permanente, até a morte. Portanto, o divórcio é contrário ao desígnio divino e o novo casamento se constitue num pecado de adultério. Tal posição é mantida por teólogos católicos, dentro da visão do casamento como sacramento, e evangélicos fundamentalistas. J. Carl Laney, em seu The Divorce Myth,9argumenta fortemente em favor desta compreensão, tratando com os principais textos do casamento e aqueles utilizados para validar a tese do divórcio, tanto do Antigo como do Novo Testamento. À luz desta compreensão, Deus não reconhece o divórcio. Basicamente, argumenta-se que o divórcio, em realidade, não dissolve o vínculo do casamento. Assim, todo casamento subsequente ao divórcio envolve adultério.

Laney analisa os vários significados de porneia, e busca desacreditar aqueles que tentam validar o divórcio e o novo casamento com base num significado amplo da palavra. Para ele e outros defensores desta ideia, na cláusula de excecão, em Mateus 19:9, porneia refere-se exclusivamente a casamentos incestuosos, que haviam sido condenados no Antigo Testamento (Lv 18:17; 1Co 5:1; At 15:20, 29 / Lv 17:6 a 18:18). Laney cita a literatura judaica do período, tais como as mencionadas no estudo de Joseph Fitzmeyer, que apela para os rolos de Qumran, apresentando evidências vindas da Palestina do primeiro século, em apoio a esta interpretação de porneia (como casamento incestuoso), em Mateus 5:32 e 19:9 e 10.10

Laney argumenta ainda em favor desta posição, levando em consideração o background histórico e geográfico do confronto de Jesus com os fariseus, refletido em Mateus 19. Isto é, o ambiente e circunstâncias em que a discussão toma lugar, precisamente o território de casamentos incestuosos clássicos, de alguns monarcas da casa de Herodes: Arquelau, Antipas e Agrippa II, como mencionado por Flávio Josefo.11Tal contexto é visto como fortalecendo a interpretação de porneiacomo referência específica a relacionamento incestuoso. Uma vez que Jesus estava na jurisdição de Herodes Antipas, quando confrontado pelos fariseus, aqueles que defendem esta tese, acham razoável que o casamento incestuoso fosse a questão em foco. Parece que os fariseus tentaram colocar Jesus na mesma situação de perigo político, como João Batista, que se opusera ao casamento de Antipas (Mt 14:4), e por isso fora morto. Em sua resposta, Jesus declarou que o divórcio contraria o plano original de Deus, mas evitou uma confrontação com Herodes Antipas, e uma possível culminação prematura do seu ministério, declarando apenas que, unicamente no caso exclusivo do casamento incestuoso, como previsto no Antigo Testamento, a proibição do divórcio não é aplicável.

Assim, Laney e outros defensores desta interpretação concluem que o argumento em favor desse uso especializado de porneia, como significando exclusivamente casamento incestuoso (em Mt 19:9) constitui a exceção encontrada neste texto, isto é, referência ao relacionamento proibido em Levíticos 18:6-18. Em outras palavras, o ideal divino para o casamento não incluiu o divórcio, exceto nos casos em que isto se constitua num casamento ilegal, por relacionamento sangüíneo. Dois argumentos básicos são mencionados: 1) se Jesus tivesse permitido o divórcio por adultério ou outro comportamento sexual ilícito, Ele estaria apenas repetindo a escola de Shamai, o que, de forma geral, haveria de contrariar sua ética de oposição consistente ao rabinismo; e 2) esta compreensão restrita de porneia explicaria a reação dos discípulos, registrada em Mateus 19:10. Em outras palavras, se Jesus tivesse permitido divórcio por imoralidade sexual, dificilmente Ele teria provocado a forte reação dos discípulos: “Se assim é a condição do homem relativamente à mulher, não convém casar.” Tal reação é explicável apenas se Jesus rejeitou a possibilidade de divórcio, exceto nos casos raros de casamentos entre parentes próximos. Além disso, é argumentado que este uso exclusivo de porneia em Mateus justifica por que Marcos não registra a cláusula de exceção (Mc 10:6), caso tivesse isso uma aplicação ampla.

Samuele Bacchiocchi embora não concordando completamente com essa posição também apresenta uma forte argumentação em favor desta interpretação específica de porneia, como referência a casamentos em conflito com as condições estabelecidas em Levíticos 18:6-18. Para ele, Jesus permite o divórcio apenas para aqueles casamentos que, em primeiro lugar, não deveriam ter acontecido, isto é, casamentos contrários à lei mosaica de relacionamentos sangüíneos, e ilegais por sua natureza incestuosa. Bacchiocchi relaciona cinco argumentos em favor desta tese: (1) O uso de porneia no Novo Testamento. Para ele, citando eruditos da qualidade de F.F. Bruce,12as decisões do Concílio de Jerusalém, proibindo aos cristãos gentios “coisas sacrificadas aos ídolos”, “sangue”, “carne sufocada” e “fornicação” (porneia), conforme Atos 15:20 e 29, são diretamente extraídas de Levíticos 17 e 18, precisamente o contexto onde os casamentos incestuosos são proibidos. Bacchiocchi conclui que “à luz da correlação existente entre as quatro recomendações do Concílio de Jerusalém e a regulamentação de Levíticos 17 e 18, parece plausível concluir que porneia refere-se não à imoralidade sexual em geral, mas aos casamentos proibidos por relacionamentos de parentesco, em Levíticos 17 e 18 em particular”. O autor observa ainda, contra a idéia da interpretação ampla de porneia, que “não haveria necessidade de que o Concílio de Jerusalém requeresse dos conversos [gentios] se absterem de imoralidade sexual em geral, uma vez que deles isto já era requerido”13. (2) O segundo argumento de Bacchiocchi em favor da compreensão específica de porneia é o contexto judaico do evangelho de Mateus. Escrevendo a cristãos judeus, familiarizados com proibição de casamentos com parentes próximos, mas, por questões culturais, mais propensos a isto, o autor do primeiro evangelho inclui a cláusula de exceção (“exceto por porneia”). Marcos e Lucas omitem a cláusula presumivelmente por que os cristãos gentios (ao contrário dos judeus, condicionados por relacionamento tribal), eram menos prováveis de se casarem com parentes. Esta, segundo Bacchiocchi é a razão por que Marcos e Lucas, escrevendo para audiências gentílicas não incluíram a cláusula de exceção. (3) Bacchiocchi, como Laney, também busca sustentação para a tese do uso restrito de porneia nos estudos de Joseph Fitzmeyer, segundo os quais, porneia é a tradução grega do termo hebraico zenût (LXX, Jr 3:2, 9), que, tanto no material de Qumran14como em literatura judaica posterior,15é usada, em referência a casamentos proibidos por graus de relacionamento sanguíneos. Os próximos dois argumentos utilizados por Bacchiocchi (contexto histórico e contexto imediato), apenas repetem os argumentos de Laney, mencionados acima. Bacchiocchi, conclui que esta interpretação específica de porneia na cláusula de exceção “parece a mais satisfatória e desfruta de considerável apoio da erudição [bíblica]”.16

Segunda: “divórcio, mas não novo casamento”

De acordo com os defensores desta posição, embora separação marital ou divórcio legal sejam possíveis, sob certas circunstâncias, Jesus vetou aos discípulos um novo casamento. Para os defensores desta tese, a história do casamento está dividida em três períodos: O primeiro, um período relativamente curto, viu o casamento em sua forma ideal, no paraíso (Mt 19:4-5; Mc 10:6-8). O segundo coincide com o período do concerto Mosaico. Este foi um tempo de concessão à pecaminosidade humana. Concessão à humana “dureza de coração” (Mt 19:7; Mc 10:4-5), na qual a prática do divórcio foi tolerada e até legitimada. Este período envolve o Antigo Testamento. O terceiro período na história do casamento foi introduzido por Jesus. Este é o período no qual vivemos hoje, somos informados. Jesus, argumenta-se, nesta terceira era do casamento, por assim dizer, redefiniu o conceito popular, comum em seus dias, quanto ao divórcio e novo casamento, reintroduzindo a norma da criação original de Deus para o casamento. Em sua ética revolucionária, Jesus introduziu ainda a impossibilidade de alguém renunciar o casamento completamente, e isto “por causa do reino do Céu” (Mt. 19:12).

Para os defensores desta compreensão: (1) Deus planejou que o casamento seja um relacionamento para toda a vida: “O que Deus uniu, não separe o homem” (Mc 10:2-9; Mt 19:3-98); (2) casais casados não devem se separar ou divorciar (Mt 19:6); (3) em caso de separação ou divórcio, aqueles envolvidos devem permanecer solteiros ou se reconciliarem (1Co 7:10-11, visto como ordem do Senhor); e (4) casamento posterior ao divórcio constitui adultério (Mt 5:32; Mc 10:11; Lc 16:18). Estes argumentos oferecem um quadro unificado da permanência da união do casamento. Textos tais como Romanos 7:2-3 são utilizados para se argumentar que o casamento antes da morte do esposo/esposa configura-se como adultério. Os defensores desta teoria, às vezes, parecem inconsistentes, permitindo uma brecha para novo casamento, em caso de transgressão aberta do sétimo mandamento. Em geral, contudo, eles estão de acordo que, quando Jesus diz que o homem que se divorcia da esposa faz com que ela cometa adultério, Ele está dizendo duas coisas: (1) que o divórcio não anula o casamento perante Deus; e (2) que o marido que divorciou da esposa é responsável moralmente, pelo adultério dela e de seu novo marido.17

Pelo menos cinco argumentos são mencionados em defesa desta interpretação de Mateus 19:9:

(a) O argumento da perspectiva histórica. Mateus 19:9, em sua famosa “cláusula de exceção”, não deveria ser interpretado como permitindo o novo casamento depois do divórcio, mesmo em caso de infidelidade marital, porque tal idéia foi estranha à igreja primitiva. A falta de evidência para o divórcio e novo casamento nos primeiros cinco séculos é surpreendente, considerando-se que neste período a lei, tanto entre os judeus como entre os pagãos, permitia o divórcio e o novo casamento. Henri Grouzel, em um extensivo estudo publicado em 1971, conclui que nos primeiros cinco séculos todos os escritores cristãos, gregos ou latinos,18exceto um, concordam que o novo casamento seguindo o divórcio, por qualquer razão, é adúltero. Segundo Grouzel, para estes cristãos primitivos, os cônjuges estavam ligados pelo casamento até a morte de um deles. Quando um dos cônjuges era culpado de imoralidade, geralmente entendida como adultério físico, era esperado que a parte inocente se separasse do culpado, mas ele/ela não tinha o direito de casar-se. Deve-se notar ainda que os defensores desta posição insistem que tal interpretação dos escritores cristãos primitivos, quanto aos textos do divórcio, permaneceu como a compreensão normativa da igreja ocidental, até o século 16, quando Erasmo sugeriu uma interpretação alternativa, adotada por Lutero e outros protestantes. A posição de Erasmo, argumenta-se, foi defendida mais por “caridade”, do que por exegese. Posteriormente ela chegou a ser incluída na Confissão de Fé de Westminster (Seção V), afirmando que em caso de adultério, a “parte inocente” estava livre para dissolver o contrato do casamento, e para o novo casamento.19A pergunta formulada pelos defensores da tese do “divórcio, mas não novo casamento” é incisiva: Se Jesus permitiu o novo casamento, como então esse seu ensino não deixou nenhum traço na igreja dos primeiros séculos?

(b) Pecados sexuais não anulam o vínculo do casamento perante Deus. Entre outras questões, Heth sugere esta como um tipo de dilema lógico para aqueles que defendem que o adultério dissolve o casamento: Se isto é verdade, se o cônjuge inocente está disposto a perdoar o culpado, por que não se realiza um novo casamento (sendo que o original foi destruído pelo pecado sexual)? Além disso, se o adultério (ou a intenção dele) destrói o vínculo do casamento, isto torna o lado físico da relação o aspecto predominante na instituição matrimonial. Se o casamento pode ser dissolvido, não deveria isso acontecer com base em outras razões? Tome-se, por exemplo, a infelicidade que um mau casamento traz, ou o abuso físico cujos efeitos sobre a esposa, segundo estudos20, podem ser mais danosos para o relacionamento interpessoal do casamento (tais como, confiança, segurança, liberdade etc.), do que os efeitos do adultério. Neste caso, não deveria o abuso físico da esposa, para citar um exemplo, receber a mesma consideração que o adultério? Para estes autores, utilizar a infidelidade sexual para se terminar uma instituição divina, é atribuir um prêmio ao adultério. Para os proponentes desta posição, uma coisa é aconselhar a separação ou mesmo o divórcio legal, quando um dos cônjuges está envolvido em relacionamento imoral, ou a vida de um deles ou de filhos pequenos está ameaçada. Mas outra completamente diferente é ensinar que o novo casamento é uma opção, baseada em Mateus 19:9. Os defensores desta tese ainda argumentam que aqueles que desejam “liberar” a parte inocente para o novo casamento, esquecem-se de que o argumento de Jesus foi formulado dentro do contexto judaico de leis maritais e da cultura social do judaísmo do primeiro século. Parece, portanto, que eles, os oponentes, estão apenas lendo o texto bíblico da perspectiva de sua tradição protestante pós-erasmiana e no contexto social do século 21.

(c) O argumento sintático. Neste nível, é discutida a forma como a cláusula de exceção de Mateus 19:9 tem sido interpretada pela ótica da tradição protestante. Autores como William Heth argumentam que o significado do texto, em seus próprios termos, deve ser entendido da seguinte forma: “Divorciar por qualquer razão a não ser por infidelidade marital é proibido, e o novo casamento depois de qualquer divórcio é adúltero.”21

(d) O contexto seguindo Mateus 19:9. Referências são feitas a uma crescente convicção entre eruditos de diferentes convicções teológicas de que os versos imediatamente após Mateus 19:9 são melhor entendidos como uma extensão e confirmação do ensino de Cristo quanto a indissolubilidade do casamento nos versos 4-9. Se Jesus não estivesse ensinando algo completamente contrário à noção, quer dos discípulos quer da cultura de seus dias, como explicar o verso 11: “Nem todos podem receber este conceito, mas aqueles a quem é concedido”? Em outras, palavras, Jesus radicalmente contradiz o ensino judaico quanto ao novo casamento, mesmo por infidelidade sexual, e expõe quanto ao casamento uma norma que só pode ser aceita por seus verdadeiros discípulos, aqueles e que desejam sinceramente viver por seus ensinos.

(e) Os paralelos sinóticos de Lucas 16:18 e Marcos 10:2-12. Aqui é argumentado acerca da razão para não se ler Mateus 5:32 e 19:9 da forma como estes textos são comumente lidos, e do fato que Lucas e Marcos não registrarem nenhuma cláusula de exceção. Lucas por exemplo diz apenas: “Qualquer que deixa sua mulher e se casa com outra, adultera, e aquele que casa com a repudiada pelo marido adultera também.” Marcos 10:11-12 reflete praticamente a mesma leitura. Em Lucas e Marcos, quem se divorcia e contrai novo casamento adultera. Não há absolutamente nada, nem a mais leve sugestão, indicando que Jesus permitiu o divórcio seguido de novo casamento, por qualquer razão. Aqueles que tentam harmonizar Lucas e Marcos com Mateus 19:9, seguem a tradição iniciada por Erasmo.

(f) A compreensão paulina do ensino de Jesus. Aqui se argumenta que não apenas não há sugestão de permissão de novo casamento, em Lucas, Marcos e na igreja primitiva fora do Novo Testamento, mas também que não há nada nos escritos de Paulo que sugira que se deva aceitar a compreensão erasmiana de Mateus 19:9. Argumenta-se que, quando Paulo declara estar ensinando o que recebeu do Senhor nesta questão, ele instruiu os cristãos de Corinto, que se tivessem de se separar ou divorciar, que permanecessem solteiros ou buscassem a reconciliação (1Co 7:10-11): “Todavia aos casados, mando não eu, mas o Senhor, que a mulher que não se aparte do marido. Se, porém, se apartar, que fique sem casar, ou que se reconcilie com o marido. E que o marido não deixe a mulher.”

É óbvio que alguns destes argumentos podem ser contestados. Contudo, eles não podem ser considerados levianamente, como se não houvesse qualquer seriedade ou peso neles.

Terceira: “divórcio e novo casamento apenas por adultério e deserção”

Esta opinião de que a Bíblia permite o divórcio por adultério, com subsequente direito ao novo casamento, é às vezes vista como sendo a posição protestante normativa. Embora tal posição seja historicamente associada com os protestantes, em contraste com o catolicismo romano, que vê o casamento do ponto de vista sacramental, portanto indissolúvel sob qualquer hipótese, todavia, esta não é uma posição oficial protestante, porque entre protestantes fundamentalistas, a segunda posição, mencionada acima (“divórcio, mas não novo casamento”), é, provavelmente, o ponto de vista mais comum. Esta posição também não pode ser classificada de liberal, porque muitos protestantes conservadores a assumem,22entre eles os adventistas do sétimo dia.

Os advogados desta compreensão argumentam que apenas as Escrituras podem nos dar a perspectiva correta do casamento, divórcio e novo casamento. Isto é, apenas Deus pode determinar o que é moral ou imoral. Uma vez que Deus instituiu o casamento, apenas Ele pode determinar se e quando o divórcio e o novo casamento são apropriados. Aqueles que aceitam esta interpretação, afirmam uma leitura simples e direta de Mateus 9:19. Para eles, o texto é relativamente simples e claro, apesar da discordância sobre o mesmo, entre intérpretes cristãos. De fato, pode-se dizer que é a clareza do texto e não sua complexidade, a causa do problema para os intérpretes cujas pressuposições não permitem divórcio ou novo casamento.

Nesta interpretação, indica-se que Mateus 19:9 não discute acerca da pessoa que meramente se divorcia e não contrai novo casamento. A passagem trata com dois aspectos: divórcio e novo casamento. Assim, a interpretação do texto, segundo a qual ele apenas sanciona o divórcio mas não permite o novo casamento, não é meramente improvável, ela é gramaticalmente impossível. Quanto à cláusula de exceção, a posição que estamos considerando argumenta que, isto tem que ver com fornicação, a tradução mais comum do termo grego porneia, e que tem o significado básico de “sexo ilícito”, incluindo ainda incesto, homossexualismo e sodomia. Contudo, num contexto que trate com marido e esposa, particularmente usando o termo porneia para a conduta da esposa, é certo que a referência primária é ao pecado do adultério.

Além disto, os que advogam esta terceira alternativa argumentam que importar outros conceitos estranhos ao contexto exige evidências conclusivas, as quais não foram produzidas pelos proponentes das duas posições mencionadas anteriormente. Assim, tanto o contexto como o uso normal dos termos envolvidos demonstram que a exceção em Mateus 19:9 deve ser entendida como referência ao adultério. E não há justificativa para se interpretar o texto de outra forma. É argumentado ainda que, embora Jesus não requeira divórcio em caso de adultério, Ele indica que isto é perfeitamente apropriado e sem qualquer estigma sobre a parte inocente. Infidelidade/adultério é considerado pecado tão sério que apenas isto é aceito como base para genuína dissolução do casamento, deixando a parte inocente livre para novas núpcias. O adultério, argumenta-se, não pode ser considerado como uma outra em uma série de imperfeições humanas, e que poderia facilmente ser desconsiderado, mas pecado odioso, agressivo e devastador contra e para o relacionamento marital.

Em conclusão, para esta compreensão, a mais razoável interpretação de porneia em Mateus 19:9 e 5:32 é “adultério”. A única outra interpretação razoável é entender porneia em sentido geral de “sexo ilícito”. Outras interpretações, como as defendidas pelas posições anteriormente mencionadas neste trabalho, insiste-se, são baseadas em conceitos deficientes. A interpretação de porneia como adultério é justificada pelo contexto. Assim, para muitos, o significado natural de porneia em Mateus 19:9 é adultério. Portanto, conclui-se que o próprio Jesus Cristo ensinou que o adultério é a base válida para o divórcio, o que também permite o novo casamento.23

Uma apresentação consideravelmente equilibrada desta posição é feita por Ekkehardt Mueller, em seu artigo “Jesus, o divórcio e o novo casamento em Mateus 19:9”.24Mueller fortemente argumenta em favor do high view do casamento manifesto por Cristo. Segundo Jesus, o que foi dito do casamento no relato das origens permanece válido e obrigatório. Com sua palavra de absoluta autoridade, Ele fechou a porta para a opção do divórcio, exceto em caso de porneia. “Quando Deus instituiu o casamento, Ele decidiu que isto deveria ser uma união vitalícia entre um homem e uma mulher, em que os dois se complementariam e contribuiriam para o bem-estar mútuo. … Jesus consolidou a indissolubilidade do matrimônio. … O divórcio destrói o que Deus uniu e se opõe à sua vontade.”25Muller argumenta ainda que mesmo em caso de porneia, quando existe a possibilidade de reconciliação, o novo casamento não é alternativa. Por outro lado, em sua análise da cláusula de exceção, em Mateus 19:9, ele interpreta porneia em sentido amplo e incluí, em ambos Testamentos, a noção de prostituição, relações sexuais pré-maritais, adultério, incesto e homossexualismo, “em resumo, relações sexuais fora do casamento”.26Em relação à possibilidade do novo casamento, Mueller arremata: “A cláusula de exceção faz pouco sentido se o cônjuge que não tivesse sido envolvido em porneia não tivesse o direito de casar de novo. Um divórcio legítimo permite um [novo]27casamento legítimo.”28É claro que tal posição não passa sem ser desafiada.29

Por outro lado, os defensores da posição sob exame nesta seção, como Thomas R. Edgar expõem as tentativas feitas para se anular a força da cláusula de exceção de Mateus 19:9. Para ele tais interpretações usam o que melhor poderia ser chamado de “gramática e lógica forçadas”. Edgar divide as objeções à posição do divórcio e novo casamento por adultério, em duas categorias básicas: aqueles que negam que exista uma exceção em Mateus 19:9 e aqueles que buscam explicar porneia de forma a tornar o novo casamento inválido. Ao longo deste texto e em suas notas de referências, vários destes argumentos foram direta ou indiretamente mencionados.

Para alguns dos defensores desta posição quanto ao divórcio e novo casamento, além do adultério (Mt 19:9), uma segunda causa é vista como válida para a dissolução do concerto matrimonial e novas núpcias: a deserção do cônjuge descrente. Thomas R. Edgar observa, “Há pelos menos uma outra situação onde as Escrituras parecem indicar que o divórcio e o novo casamento podem ser permitidos…. Esta outra situação, [é] descrita em I Coríntios 7:15, onde o esposo/esposa [descrente] inicia a separação, embora o abandonado/a pode concluir as tecnicalidades legais para o divórcio.”30A discussão, com base neste texto, que descreve o abandono do crente pelo descrente, é quanto ao significado das palavras: “não fica sujeito à servidão”. Para alguns, a liberdade aqui é apenas para o divórcio, enquanto que para outros, além do divórcio, aquele/a que foi abandonado/a está livre para o novo casamento.31

Quarta: “divórcio e novo casamento sob uma variedade de circunstâncias”

Esta posição, como indicado pelo título não limita a possibilidade do divórcio e novo casamento a uma razão específica, como o adultério ou a imoralidade sexual. Larry Richards32que argumenta em favor desta teoria, por outro lado, adverte que devemos nos guardar de ignorar ou rejeitar as Escrituras. Segundo ele, é possível ser sensível à condição de pessoas em casamentos infelizes e, ao mesmo tempo, ser culpado de rebelião contra Deus. Richards, porém, argumentando em favor do divórcio e da validade do novo casamento por uma variedade de circunstâncias, escreve de uma perspectiva quase que puramente “pastoral” e com praticamente nenhum apoio bibliográfico. O irônico, contudo, é que tal posição, provavelmente sob a influência da cultura secular, gradualmente tem se tornado a prática comum entre evangélicos.

Esta  posição pode ser melhor sumarizada da seguinte forma: O ideal divino para o casamento é que ele seja uma união para a vida, dentro da qual duas pessoas se amam e enriquecem uma à outra. Vida conjugal permanente é possível, para qualquer casal que esteja disposto a seguir a direção de Cristo, para o desenvolvimento de um relacionamento bem sucedido. Pelo fato de que seres humanos são obscurecidos pelo pecado, contudo, nem sempre será possível ao casamento atingir este ideal. Em alguns casos, a dureza de coração pode distorcer o relacionamento conjugal e o divórcio se torna a melhor alternativa.

Tal dureza de coração pode ser manifesta em uma variedade de formas, incluindo abuso físico e mental, abuso sexual, repetidos adultérios, e abandono emocional e espiritual do relacionamento, mesmo quando duas pessoas vivem sob o mesmo teto. Desta forma, o concerto matrimonial pode ser destruído por uma ou ambas as partes, quer ou não um divórcio legal seja formalizado.

Como se pode ver, esta alternativa coloca grande ênfase, não na instituição do casamento, mas no sentimento das pessoas envolvidas nela, e não sugere limitações em relação às circunstâncias que podem destruir o casamento, deixando os cônjuges livres para novo relacionamento.

Considerações e implicações

Depois de breves considerações descritivas sobre as noções fundamentais que dividem cristãos na problemática área do divórcio e novo casamento, pode-se sumarizar algumas conclusões e implicações, que talvez sirvam como sinalizadores contra atitudes simplistas e superficiais quanto a questão.

(1) O casamento é sagrado, independente de decisões humanas ou do cinismo da cultura ao nosso redor. Se os cristãos devem levar Cristo seriamente, então seus ensinos com respeito ao casamento não deixam qualquer dúvida quanto ao caráter sagrado da instituição matrimonial. Como indicado por Hugh Montefiore, a posição de Jesus foi radical e “revolucionária ao modo de pensar do judaísmo. Tanto quanto sabemos, Jesus ergue-se absolutamente sozinho entre os mestres judeus, quando Ele afirmou que o casamento foi intencionado por Deus para ser duradouro e permanente”.33Há entre Cristo de um lado e as escolas de Hillel e Shamai do outro, um abismo intransponível. Para Ele, o casamento não é mero contrato civil, que pode ser descartado sob alegações liberais ou rigoristas, mas uma relação de concerto, divinamente estabelecida, fundamentada na ordem criada, que não deve ser destruída e fazê-lo não é senão uma demonstração da humana “dureza de coração” e rebelião.

(2) A variedade de alternativas quanto ao tópico, chama a atenção para o caráter altamente complexo da questão. Bons advogados podem argumentar em posições opostas, e ainda assim parecerem perfeitamente lógicos ou mesmo bíblicos.

(3) Embora o ensino de Cristo envolva a possibilidade do divórcio, e o novo casamento seja uma alternativa válida para a parte inocente, em caso de porneia (Mt 19:9), o divórcio e o novo casamento não devem ser tratados levianamente pelos cristãos. O mandato divino original para casamento, registrado em Gênesis 2:24, envolve ações verbais, tais como, “deixar-se”, “unir-se”, e como resultado, “tornando-se os dois uma só carne”.  A palavra hebraica “unir-se”,  dabaq,  sugere a ideia de se estar “permanentemente junto”, “unido”. Este é o termo frequentemente utilizado para expressar o compromisso de concerto entre Deus e o seu povo (Dt 10:20; 11:22; 13:4; 30:20). O divórcio é o rompimento desta condição de unidade, e precisamente por isto ele é tão devastador. O divórcio deixa, como resultado, não duas pessoas, mas duas frações de um  todo desfeito.

(4) Considerando-se a complexidade da questão, seria artificial e mesmo ingênuo tentar resolver, com base em estudo linguístico do termo porneia, as enormes dificuldades que enfrentamos diante do assunto. E aqui devemos lembrar que os mesmos significados da palavra são utilizados por interpretações em conflito, e que se excluem.

(5) Deus não nos confiou a tarefa de estabelecer cortes eclesiásticas para criar uma jurisprudência fixa e final sobre esta questão, e através disto decidir automaticamente o procedimento a ser adotado em situações diferentes. Deus nos comissionou como ministros a “apascentar as ovelhas”, provendo, em primeiro lugar, sugestões de cura, reparo e perdão. Se fôssemos fariseus, seria correto decidir sobre o que é “legal” e o que não é, o que se pode e o que não se pode fazer, como nas incontáveis leis e regras da casuística farisaica. Por outro lado, se somos ministros da graça de Deus, de acordo com o espírito e a letra da Palavra, a missão pastoral será primariamente entendida em termos de resgate, de apelo ao perdão e à reconciliação.

(6) Devemos temer que, se definirmos rigidamente o que é legal e o que não é, em termos de significado linguístico de termos bíblicos, por causa da fraqueza humana, poderemos apenas estar promovendo separações apressadas e justificando toda sorte de situações, que facilmente se tornarão incontroláveis, pelos precedentes estabelecidos. Poderemos, ainda, por outro lado, estar inibindo a boa vontade dos pares, em investirem esforço, dedicação e espírito de perdão, buscando soluções que humanamente podem parecer difíceis, senão impossíveis, mas que, da perspectiva divina podem ser restauradas, podendo mesmo se tornarem monumentos da graça redentora de Cristo.

(7) Reconhecemos ser ingênuo julgar que todos os casos serão resolvidos com “boa vontade” e “aceitação”. A natureza humana caída, em 6 mil anos de “aperfeiçoamento” prova exatamente o contrário. Com frequência, enfrentam-se situações dificílimas, contando com o desafio e agravadas pela indiferença, frieza, dolo, desfaçatez, cinismo e insinceridade. Os casos, que são trazidos perante a Igreja para uma palavra de sabedoria, deverão ser estudados um a um, na tentativa de se prover direção e ajuda às pessoas envolvidas. Os pastores deverão ser sensíveis às suas ovelhas, e esgotar os limites na tentativa de reconciliação. Como mencionado anteriormente, onde a reconciliação é possível, o divórcio não é alternativa.

(8) Provavelmente não é por acaso que o Manual da Igreja, mencionado no início deste artigo, ofereça sugestões gerais sem definir regras fixas e finais, para se tratar com a complexa realidade do divórcio e novo casamento, levando em conta a ampla variedade das tragédias nesta área. Assim, provisionalmente, esta talvez seja a melhor e a mais lúcida alternativa, enquanto estudamos e oramos por mais discernimento e clareza diante de situações que desafiam nossas melhores percepções. Até que se tenham melhores alternativas, cada caso, repetindo, deveria ser estudado em suas particularidades e nas implicações de seu contexto específico. Tais casos devem ser analisados e pesados por pessoas sensíveis, que, ao contrário dos fariseus do passado que propuseram a questão do divórcio a Jesus, tenham preocupações além “do que é legal” (Mt 19:3), a partir de tradições e opiniões humanas, ou da própria letra da lei. Pessoas que dêem prioridade à restauração e apelem à atitude de perdão, “setenta vezes sete” (Mt 18:15-22), entre cônjuges que pecaram uns contra os outros, e se feriram mutuamente, possibilitando assim que Cristo transcenda a cultura, para revelar-se supremo na vida daqueles que professam o seu nome e dizem serem seus discípulos.

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Referências